Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 2/2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 2/2026
Processo: nº 21032.000659/2024-44. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA. OBJETO: prorrogação de cessão de bem móvel classificado como ocioso, pertencente ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA, com sede na Rua Américo Falcão, 736, Centro, CEP 58.315-000 - Lucena/PB. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. VALIDADE: até 11/06/2027. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Lucena: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA - Prefeito.