Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 119
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 194022
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000529/2025-10. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.876.720/0001-50 - UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 103/2026, em razão da inexecução total do instrumento contratual por parte da contratada.
embora a eficácia do ato ocorra com a assinatura do presente termo de extinção, os efeitos contratuais e financeiros retroagem ao dia 2 de setembro de 2026, data em que houve a interrupção abrupta dos serviços por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).