EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABYJ, Nº Processo: 59000012092202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAUBARA CNPJ nº 13040233000160, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Saubara/BA, Valor Total: R$ 585.808,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 579.808,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001339, Valor: R$ 579.808,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FELIPE SUZART DA SILVA CPF nº ***.359.175-**.