EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9.947/2026 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF: 42.498.717/0001-55. Objeto: Doação de 14 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 4.096.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.141061/2026-02e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ronaldo Damião, pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/09/2026.