EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9.851/2026 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA, CNPJ/MF: 34.887.950/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.134949/2026-81e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Weder Makes Carneiro, pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/09/2026.