Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257033
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 90/2025.
Nº Processo: 25044.001109/2024-64.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho pi000035/2026, os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula terceira do contrato nº 90/2025; e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 90/2025, em função da repactuação contratual, o valor mensal anteriormente pactuado de r$ 36.826,07 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e sete centavos) passa a ser r$ 42.189,50 (quarenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), totalizando o montante anual de r$ 506.273,96 (quinhentos e seis mil duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.274,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).