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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 22

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000

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Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 63014.002347/2024-96. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em estrita observância ao disposto no artigo 136, inciso I, da lei nº 14.133/2021, formaliza-se, por meio deste instrumento , o reajustamento de preços previsto na cláusula oitava do contrato nº 41.000/2024-030/00. Aplica-se o índice de reajuste de 10,1643%, correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE referente a abril de 2026 (últimos 24 meses), em conformidade com o item 5.6 da referida atr nº 002/2026, para os serviços com fornecimento de materiais compreendendo o lapso temporal de 04/04/2025 a 03/04/2027.. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.778.119,96. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).