Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 83
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 41/2026 - UASG 154042
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 41/2026 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.009580/2026-46
PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA: NAUTIX HUB EVENTOS, EXPERIÊNCIAS E TURISMO NÁUTICO LTDA. CNPJ: 55.258.639/0001-63. Objeto: Permissão de uso onerosa, em caráter precário, de espaço compartilhado no ambiente de coworking denominado Ocean Village, localizado no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, no prédio do OCEANTEC, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC-FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Edital de Seleção de Empresas nº 003/2025 - PROITI. Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004, 13.243/2016 e 14.133/2021, no que couber, e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029.
Data de Assinatura: 09/09/2026.
