Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 183 · Pág. 100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 989187. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, CNPJ nº 15811318000120. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -489.588,59, Valor de Contrapartida: R$ -576,06, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FRANK SOBREIRA BARROS, CPF nº ***.563.182-**.
