AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 046/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado em vias urbanas do Município de Maracaçumé - MA, compreendendo terraplanagem, pavimentação, passeios, acessibilidade, drenagem superficial e sinalização viária, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital, resolve: HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa F5 ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 35.908.210/0001-67, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 1.818.638,20 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). A presente homologação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Maracaçumé - MA, 14 de setembro de 2026. Francisco Arnaldo Oliveira Silva Secretário Municipal de Administração