extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato ORIGEM: CONTRATO nº 20250265 DECORRENTE: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP OBJETO: Contratação de Consultor Especialista em Gestão de Programas de Organismos Multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas -PROSAP. CONTRATADA: JANDIRA VIRGÍNIA FERNANDES E SILVA, CPF nº ***.***.***-** HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 360.534,40 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 (treze) meses, 24 de março de 2024 a 24 de abril de 2026; PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (treze) meses, "O.S n° 01/2025" - 25 de março de 2025 a 23 de março de 2026; VALOR ADITADO NO 1º TAC (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): R$ 72.106,88 (setenta e dois mil, cento e seis reais e oitenta e oito centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): R$ 432.641,28 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC - (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): 03 (três) meses, 24 de abril de 2026 a 24 de julho de 2026; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC - (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): 03 (três) meses, 25 de março de 2026 a 25 de junho de 2026; PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1° TAC - (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): 24 de março de 2025 a 24 de julho de 2026; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1° TAC - (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): 25 de março de 2025 a 25 de junho de 2026; VALOR ADITADO NO 2º TAC (QUALITATIVO e PRAZO): R$ 216.320,64 (setenta e dois mil, cento e seis reais e oitenta e oito centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC (QUALITATIVO e PRAZO: R$ 648.961,92 (seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC - (QUALITATIVO e PRAZO): 09 (nove) meses, 24 de julho de 2026 a 24 de abril de 2027; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC - (QUALITATIVO e PRAZO): 08 (oito) meses, 25 de junho de 2026 a 25 de fevereiro de 2027; PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2° TAC: 24 de março de 2025 a 24 de abril de 2027; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1° TAC: 25 de março de 2025 a 25 de fevereiro de 2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID - GN 2350-9, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 4917/OC-BR (Projeto BR-L1508), firmado entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como Lei Federal nº 14.133/21. DATA DO ADITIVO: 16 de julho de 2026