Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 105
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200120
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08661.010816/2021-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os serviços contínuos CBO 5143-20, Auxiliar de limpeza/Servente de limpeza, objeto do Contrato nº 02/2022/SPRF/MT, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 alterada pela Instruções Normativas SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 28/09/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.506.911,99. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).