EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABXQ, Nº Processo: 59000012076202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA CNPJ nº 07736390000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Mombaça/CE, Valor Total: R$ 1.360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.356.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001576, Valor: R$ 1.356.100,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO CPF nº ***.073.693-**.