AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - SVS/AP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - SVS/AP A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 003/2026 - SVS/AP, para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do objeto descrito no edital, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual nº 6.525, de 10 de junho de 2025, O objeto deste Chamamento Público destina-se a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução das ações previstas no Plano de Trabalho integrante do Convênio nº 999305/2026, O valor global de referência para celebração da presente parceria é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), correspondente à execução integral da Meta 1 do Termo de Convênio nº 999305/2026. Para mais informações bem como o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e o PLANO DE TRABALHO estarão disponíveis no portal da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), no site: https://svs.portal.ap.gov.br/, insta destacar aos interessados que o envio das propostas de preços e documentação de habilitação deverá ser enviado para o e-mail: cplsvs.ap@svs.ap.gov.br, o prazo para envio começa na data de 25/09/2026 e vai até 25/10/2026. Em 25 de setembro de 2026. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA