Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 01/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 978151/2025. Processo: 00135.216067/2025-03
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: GRUPO ESPERANCA, inscrita no CNPJ sob nº 00.083.015/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do TA: 24/09/2026 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, o Senhor HIAGO MENDES GUIMARÃES, portador da matrícula funcional 1324078; Convenente: GRUPO ESPERANCA, a Senhora LIZA MICELLY, Presidenta.
RENATO CESAR CANI - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias.