EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 7AAEDQ/2026. Processo n.º 00350.009848/2026-71. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Instituto Vida Nova, CNPJ/MF 10.289.339/0001-03. Objeto: Promover a 4ª edição do Projeto "Peixes do Cerrado", fomentando a implantação, implementação e operacionalização de ações para fortalecer e ampliar a produção, comercialização e estruturação de cadeias produtivas da criação de peixes em tanques de ferrocimento, viabilizando as oportunidades de acesso aos mercados de consumo e possibilitando uma geração de renda para 60 famílias beneficiárias em assentamentos no Distrito Federal, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 23/09/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Virgilio do Rego Monteiro Neto - Presidente do Instituto Vida Nova. FERNANDA GOMES DE PAULA.