Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 37
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2026 - UASG 158371
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2026 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001052.2026-19.
Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Quintais Produtivos para Mulheres Rurais: Fortalecimento da Produção Agroecológica e da Inclusão Produtiva no Nordeste Brasileiro, conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).