AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Educação de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 095/2026 de 06/03/2026, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar e demais atividades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 306/2025, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 14 de outubro de 2026, às 8:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio Wolney, SN, Centro, Novo Jardim - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail licitacoesnovojardim0@gmail.com. Novo Jardim - TO, 25 de setembro de 2026. Ana Flávia Rodrigues Ferreira Agente de Contratações