EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABIU, Nº Processo: 59000011638202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA CNPJ nº 05070404000175, Objeto: CISTERNA RURAL ASSOCIADA À UNIDADE PRODUTIVA DE PEQUENO PORTE ABASTECIDA POR POÇO TUBULAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, Valor Total: R$ 389.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001366, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2029, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ELIDA ELENA MOREIRA CPF nº ***.741.116-**.