EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000433/2026-64-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0067.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MATOPIBA PECAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ n° 18.595.618/0003-79, com sede na Quadra 812 Sul, Alameda 01, Lote 04, Plano Diretor Sul - Palmas - TO. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de serviço especializado no fornecimento e instalação de vidro lateral da porta da cabine da retroescavadeira pertencente ao patrimônio da administração pública, incluindo, quando necessário, a remoção do componente avariado, o fornecimento de peça compatível com as especificações técnicas do fabricante, a instalação, os ajustes necessários e a verificação das condições de vedação, fixação e segurança, de modo a restabelecer a plena funcionalidade e integridade do equipamento. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste TR é de 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços, perfazendo um prazo total de vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.031,00 (quatro mil e trinta e um reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES: 267982 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PI: 00000003068, Fonte: 1000 - recursos livre da União, ND 449030 - Material de Consumo, conforme na Resolução Regional nº 294, de 17 de setembro de 2026, aprovado pelo Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 10ª SR - COGEX. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 - JOACY WANDERLEY DE SOUSA - Superintendente Regional Substituto - CODEVASF - 10ª/SR.