EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.1 O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Cesar Rafael Carrega. Data de assinatura do Contrato: 24 de setembro de 2026.