EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000065-98.2026.6.13.8283; 006/2026; Contratada: Município de Virginópólis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Amaury Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Josué Arruda dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/09/2026 Processo nº 0000065-98.2026.6.13.8283; 008/2026; Contratada: Município de Santa Efigênia de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Amaury Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Cleidiny dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/09/2026 Processo nº 0000065-98.2026.6.13.8283; 007/2026; Contratada: Município de Divinolândia de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Amaury Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Geuber de Pinho Campos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/09/2026 Processo nº 0000065-98.2026.6.13.8283; 010/2026; Contratada: Município de São Geraldo da Piedade; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Amaury Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Ozanam Oliveira de Farias - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/09/2026 Processo nº 0000065-98.2026.6.13.8283; 009/2026; Contratada: Município de Sardoá; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Amaury Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Ivania Maria Maia - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 21/09/2026 Processo nº 0018451-55.2026.6.13.8000; 001/2026; Contratada: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o TCEMG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Dênia Francisca Corgosinho Taborda - Juíza Diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte pelo TRE-MG e Durval Ângelo Andrade - Conselheiro Presidente do TCEMG, pela Contratada; Assinatura: 23/09/2026 Processo nº 0000192-76.2026.6.13.8302; 001/2026; Contratada: Lions Clube de Capinópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e a/o LIONS CLUBE DE CAPINÓPOLIS, para promover, no curso do processo eleitoral, a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na 302ª Zona Ele; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Resolução TSE n.º 23.381, de 19 de junho de 2012, e na Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021 e na Portaria PRE n° 103/2025.; Signatários: Gabriela Furtado Arja de Oliveia Gomes - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Marciel Alves Silva - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 17/09/2026 Processo nº 0015391-74.2026.6.13.8000; 032/2026; Contratada: Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura até 1º/12/2026; Objeto: atuação de profissionais capacitados em segurança institucional, pertencentes aos quadros do TRT3, para atuarem na segurança dos ambientes eleitorais na véspera e nos dias de realização das Eleições de 2026, tanto no primeiro turno quanto, se necessário,; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 24, I, e 25, I, do Decreto nº 11.531/2023, e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.; Signatários: Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga - Presidente pelo TRE-MG e Des. Sebastião Geraldo de Oliveira - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 24/09/2026 Processo nº 0012300-73.2026.6.13.8000; 028/2026; Contratada: CENTRO DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA., mantenedora das Faculdades Milton Campos; Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado; Objeto: a Cooperação Acadêmica entre o TREMG e a FDMC no Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral, além de conferências e seminários de estudos referentes a temas pertinentes às atividades educacionais e culturais das Instituições.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 42 da Lei nº 13.019/2014; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral em substituição pelo TRE-MG e João Batista Pacheco Antunes de Carvalho - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 23/09/2026