EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.1 O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 79.035,05 (setenta e nove mil trinta e cinco reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Raissa Rabelo Ferreira. Data de assinatura do Contrato: 24 de setembro de 2026.