EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Instrumento de reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: CONVERSORES CC-CC INTERCALADOS PARA BARRAMENTO BIPOLAR CC DE TRÊS NÍVEIS COM INDUTORES ACOPLADOS EM CONFIGURAÇÕES VARIÁVEIS, depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI através do N. BR 10 2026 001914 3, em 27/01/2026, desenvolvida pela UFC e por ROBSON MAYER, doravante designada PATENTE DE INVENÇÃO, que tem como inventores e inventoras os/as seguintes: - Relação de inventores pela UFC: Menaouar Berrehil El Kattel; Fernando Luiz Marcelo Antunes. - Relação de inventores externos: ROBSON MAYER .Nº do Processo: 23067.046597/2026-15 Fundamento Legal: Lei no. 10.973, de dezembro de 2004 e Decreto 5.563, de 11 de outubro de 2005, e as disposições da Lei no. 14.133/2021. Razão Social: ROBSON MAYER. Contratante: José de Paula Barros Neto Valor Global: 0,00 Nome do Representante da Contratada: ROBSON MAYER Data da Vigência do Termo: 27/01/2026 a 27/01/2046 Data da Assinatura do Termo: 17/09/2026. Fortaleza 25 de SETEMBRO de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração