EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Instrumento de reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: ADAPTADOR PARA FILTRO BACTERIOLÓGICO/VIRAL RESPIRATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO TEST OF INCREMENTAL RESPIRATORY ENDURANCE (TIRE) NO APARELHO PRO2-FI?, depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI através do N. BR 10 2026 009104 9, em 15/04/2026, desenvolvida pela UFC e por LEVI CELESTINO AZEVEDO PEREIRA, doravante designada "PATENTE DE INVENÇÃO," que tem como inventores e inventoras os/as seguintes: - Relação de inventores pela UFC: Roberta Catunda Costa; Magno Markus Ferreira Formiga Gonçalves de Oliveira.- Relação de inventores externos: Levi Celestino Azevedo Pereira. Nº do Processo: 23067.046345/2026-88 Fundamento Legal: Lei no. 10.973, de dezembro de 2004 e Decreto 5.563, de 11 de outubro de 2005, e as disposições da Lei no. 14.133/2021. Razão Social: LEVI CELESTINO AZEVEDO PEREIRA Contratante: Universidade Federal do Ceará Valor Global: 0,00 Nome do Representante da Contratada: José de Paula Barros Neto Data da Vigência do Termo: 15/04/2026 a 15/04/2046 Data da Assinatura do Termo: 17/09/2026. Fortaleza 25 de SETEMBRO de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração.