Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158281
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158281
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23325.001515/2023-64.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato administrativo nº 05/2023, com intuito de informar a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGEP/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, para os postos de recepcionista, jardineiro e porteiro, com efeitos a partir de 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.874,20. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).