Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 120016
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003678/2026-37.
Pregão Nº 525/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 02.099.538/0001-20 - RUBIA I Y MATSUSHITA. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel da união, de um imóvel de 29,54 metros quadrados, instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo, situado na loja 01 do prédio conhecido como mini shopping, na galeria de lojas próxima ao PRVF, localizada no plano diretor sob o nº 302, edificação registrada sob o cadastro patrimonial número SP. 033-67720E-128, sob responsabilidade do comando da aeronáutica, Grupamento de Apoio de São José dos Campos, para a exploração das atividades de casa lotérica, nas dependências do campus do DCTA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2031. Valor Total: R$ 76.716,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).