Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 90
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170058
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 13083.132482/2023-30.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, i, da lei 14.133 de 2021, art. 54 da in seges/mpdg nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sétima do contrato. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.070,16. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).