Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 20
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160209
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.010222/2026-41.
Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel mediante regime de atividade de apoio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).