Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 217
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
Texto integral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026
O Prefeito Municipal HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 054/2026 - Dispensa Eletrônica nº 012/2026, para Aquisição de tubos em PVC para reconstrução de rede de esgotos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, em favor da empresa DISTRIBUIDORA TEIXEIRA PATOS LTDA, CNPJ nº 65.353.091/0001-94, pelo valor global de R$ 13.988,00. Dotação: 02.09.03.17.512.0052.1045 - Infraestrutura para Esgotamento Sanitário; Ficha: 338 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes: 1.500.000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e 1.720.000.0000 - Transferência União - FEP. Vigência: 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Córrego Danta/MG, 25 de setembro de 2026.
Ednei Martins de Matos