AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026- SALIC PROCESSO STARTGOV: SEDES/01860/2026 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 41.738/2026 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento das capacitações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) - Maranhão, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, anexo I do edital, no dia 15 de outubro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís/MA, 24 de setembro de 2026. Aline Pinheiro Vasconcelos Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas