AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução CONTRATAÇÃO INTEGRADA nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM URBANA, COM INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO, VIZANDO O CONTROLE DEFINITIVE DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS NO BAIRRO MARIAZINHA, EM XINGUARA/PA SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 984869/2025/MICIDADES, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 28/12/2026 às 08:01 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Xinguara/PA, 25 de setembro de 2026. Keyte Carneiro da Mota Agente de Contratação