AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetinga, designada especificamente para essa concorrência, comunica a abertura do Concorrência Eletrônica nº 005/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão SESAB, contando com uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal, como estratégia de expansão dos serviços da Atenção Primária, localizada na Praça João Barreto, nº 333, Camacã, onde hoje se encontra a USF DR. Guilherme Dias, através da liberação de recursos disponibilizados pelo Governo do Estado da Bahia, através do TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º181/2026, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FESBA e o município de Itapetinga /Fundo Municipal de Saúde. Inicio do acolhimento das propostas:25/09/2026 às 14:00 horas Final do acolhimento das propostas: 04/11/2026 às 08:00 horas Disputa de preços: 10/11//2026 às 08:00 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [MENOR PREÇO] por [VALOR GLOBAL] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível no termo de referência e Plataforma do BNC. INVERSÃO DE FASE A Concorrência será realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma BNCCOMPRAS (https://www.bnccompras.com), onde estarão disponíveis o edital e seus anexos, bem como o ambiente próprio para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos prazos e condições previstos no instrumento convocatório. Informações também poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br/ licitacaopmitapetinga@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Em 24 de setembro de 2026. Daniella Gonçalves da Silva Farias Agente de Contratação