AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e membros, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônico, do tipo menor preço global com execução por empreitada por preço global, para: Contratação de empresa pertinente ao ramo da construção civil para execução do lote de pavimentação urbana e rural do Município de Lastro/PB, composto por 4 (quatro) itens, cada qual correspondente a um projeto básico de engenharia vinculado ao respectivo Plano de Ação, com recursos oriundos dos Planos de Ação nº 09032026-089063/2026, nº 09032026-093321/2026, nº 09032026-096569/2026 e nº 09032024-068893/2024. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 14 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lastro - PB, 24 de setembro de 2026. LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO Agente de Contratação