EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.18.01 Extrato de Publicação do Instrumento Contratual. PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01 - CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - tipo 2 na comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE; CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 3.008.856,48 (Três Milhões Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0501.12.365.0014.1.005 - ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100. Prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: A Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, PELA CONTRATADA: Construvasp Construções & Serviços LTDA, - Sra Sra Vanessa Araújo de Souza Parente, portadora do CPF: 049.XXX.XXX-76. Aiuaba-CE, 22 de Setembro de 2026. João Pereira Lacerda - Agente de Contratação.