AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Processo SEI nº 00024.004291/2025-01. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço. Identificação do Licitante: Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Piauí - CNPJ 09.579.079/0001-21. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma da Casa de Acolhimento Feminino, localizada na Avenida Luís Pires Chaves, S/N, Bairro Saci, Teresina/PI, vinculada ao Contrato de Repasse/Operação nº 1090338-13 e ao Convênio TGOV nº 949176. Local de acesso ao texto integral do edital: https://portal.pi.gov.br/sasc/licitacoes/; www.pncp.gov.br; https://bbmnet.com.br/; www.tce.pi.gov.br. Abertura da Sessão Pública de julgamento das propostas: 19/10/2026, às 08h00 - horário de Brasília/DF. As propostas poderão ser cadastradas eletronicamente até a data e o horário estipulados para a abertura da sessão pública de julgamento. Valor global estimado: R$ 639.007,29 (seiscentos e trinta e nove mil e sete reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária: 6183 - Melhoria das Condições de Infraestrutura da Sede e Unidades. Fonte de recursos: 500 / 501 / 700. Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações. Notas de Reserva no SIAFE nº 2026NR00426 / 2026NR00546 / 2026NR00181. EDUARDO FELIPE ABREU LIMA Agente de Contratação JOÃO DE DEUS SOUSA Secretário