EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, inscrita no CNPJ nº 06.200.745/0001-80. CONTRATADA: D SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.598.529/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de assistência humanitária em resposta aos impactos ocasionados em decorrência das fortes chuvas em todo território do Município de Pinheiro - MA. VALOR GLOBAL: R$ 182.471,76 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/202. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz, pela CONTRATANTE, e Daniel Lucas Oliveira, representante da CONTRATADA. Pinheiro - MA, 24 de setembro de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.