AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global Por Lote, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de implantação e serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas vias do Município de Balsas/MA, compreendendo serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem superficial e drenagem pluvial, bem como serviços de manutenção da malha viária, incluindo recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento e micro revestimento asfáltico, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico e demais documentos que instruem a contratação. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 14 de outubro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 23 de setembro de 2026. Caroline A. Ribeiro Secretária Municipal de Licitações e Contratos