AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 830/2026. ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, obras e urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de sistemas de abastecimento de água existentes, bem como implantação de novos sistemas de abastecimento de água na sede e zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/11/2026. HORÁRIO: 15:00h (quinze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-brN Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 25 de setembro de 2026. Fabiano Froes Abreu Secretário Municipal de obras, transportes e urbanismo