AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO QUE LIGA A MA-014 AO POVOADO SÃO JOSÉ DOS BRAGAS EM VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de outubro de 2026 às 09 h 30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituravianama2025@gmail.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 23 de setembro de 2026. Rosilea Penha Corrêa Secretária Municipal de Administração e Planejamento