extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 570/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 570/2025-SEMED/PMT, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Terceira. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 570/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 23 de setembro de 2026 à 22 de setembro de 2027. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Fica alterado, para todos os fins contratuais, o CNPJ da CONTRATANTE constante do preâmbulo do Contrato nº 570/2025-SEMED/PMT, passando de nº 30.971.518/0001-33 para nº 64.157.276/0001-60, permanecendo inalteradas as demais informações e condições contratuais. Tartarugalzinho-AP, 23 de setembro de 2026. Samuel dos Santos Silva - Secretário Municipal de Educação