EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DA RESENHA DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 14/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO DA RESCISÃO: 2603/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2023/00, DE 06/10/2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: TRANSGLOBAL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 09.393.735/0003-69. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Renato Freitas de Miranda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o encerramento amigável do Contrato de Cessão de Uso Onerosa n° 014/2023/00-EMAP, firmado em 06 de outubro de 2023, referente à uma área de 35 m² (trinta e cinco metros quadrados) destinada à ocupação de 02 (dois) contêineres de 20' na Área Primária do Porto do Itaqui. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 23 de setembro de 2026. SÃO LUÍS (MA), 23 de setembro de 2026. Publique-se.