EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5149 firmado com Fórum de Turismo Sustentável do Brejo; CNPJ: 12.051.957/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rota Cultural Raízes do Brejo - Banco do Nordeste; Local: Lagoa de Dentro/PB; Alagoinha/PB; Serra da Raiz/PB; Juarez Távora/PB; Dona Inês/PB; Guarabira/PB; Pirpirituba/PB; Belém/PB; Pilõezinhos/PB; Duas Estradas/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 20/03/2027; Data de assinatura: 02/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5361 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 56ª Expapi; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2026; Data de assinatura: 15/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5385 firmado com Sindicato Rural de Jequié; CNPJ: 14.604.748/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 45ª Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié e 22ª Exposição Nacional; Local: Jequié/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2026; Data de assinatura: 19/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5188 firmado com Sindicato Rural de Riachão do Jacuípe; CNPJ: 14.770.242/0001-79; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª Feira Agropecuária de Tecnologia, Genética e Negócios da Agricultura Familiar da Bacia do Jacuípe; Local: Riachão do Jacuípe/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2026; Data de assinatura: 29/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5092 firmado com Associação Guanambiense do Agronegócio (Ag Agro); CNPJ: 55.215.942/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Agropecuária Expoguanambi; Local: Guanambi/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2026; Data de assinatura: 11/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5429 firmado com Federação do Estado do Rio Grande do Norte - Femurn; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/08/2026; Data de assinatura: 07/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5270 firmado com Associação Beneficente Bembé do Mercado; CNPJ:24.742.211/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bembé do Mercado - Patrimônio Vivo Ancestral; Local: Santo Amaro/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2026; Data de assinatura: 12/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5534 firmado com Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe - IFPD/ SE; CNPJ: 03.449.628/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bem-Vindo ao País do Forró; Local: Aracaju/SE; São Cristovão/SE; Estância/SE; Itabaiana/SE; Tobias Barreto/SE; Itaporanga d'Ajuda/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE; Laranjeiras/SE; Propiá/SE; Pacatuba/SE; Santana do São Francisco/SE; Canindé de São Francisco/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2026; Data de assinatura: 01/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5574 firmado com Upzoom Cursos e Treinamentos Ltda; CNPJ: 63.412.172/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos - CONGOV Brasil 2026; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 01/09/2026; Data de assinatura: 29/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5101 firmado com Sindicato Rural de Itanhém; CNPJ: 13.269.196/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª Exponhém - Exposição Agropecuária de Itanhém; Local: Itanhém/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 22/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4999 firmado com Welcome Women Ltda; CNPJ: 26.457.461/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Welcome Women Fórum. Fórum Mundial de Líderes Mulheres; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2026; Data de assinatura: 09/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5124 firmado com Fórum de Turismo Sustentável do Brejo; CNPJ: 12.051.957/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rota Cultural Caminhos do Frio 2026; Local: Areia/PB; Pilões/PB; Matinhas/PB; Solânes/PB; Serraria/PB; Borborema/PB; Remígio/PB; Bananeiras/PB; Alagoa Grande/PB; Alagoa Noa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2026; Data de assinatura: 19/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5222 firmado com Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano - Acgasp; CNPJ: 53.535.278/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4° Expo Sousa 2026 - Exposição de Animais e Feira do Agronegócio; Local: Sousa-PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 19/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5281 firmado com Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil; CNPJ: 15.170.723/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Edição do Jantar do Bem Hospital Martagão Gesteira; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2026; Data de assinatura: 05/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5829 firmado com Prefeitura Municipal de Serra da Raiz; CNPJ: 08.789.737/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João da Serra - O Mais Aconchegante da Paraíba; Local: Serra da Raiz/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5601 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cidade do Forró - Memorial Cultural; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5883 firmado com IEP - Instituto Educação Portal; CNPJ: 09.557.713/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum IEP de Sustentabilidade 19ª edição - 2026 - Tema: Sustentabilidade Empresarial e o Impacto na Economia Global; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/12/2026; Data de assinatura: 11/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4914 firmado com 45.125.357 Sandra Maria de Souza; CNPJ: 45.125.357/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Festival Cultural - Centro Cultural do Açude da Prata; Local: Cruz/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 13/02/2027; Data de assinatura: 07/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5422 firmado com Lessa Eventos; CNPJ: 29.933.345/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fesuper 2026; Local: Penedo/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 10/12/2026; Data de assinatura: 28/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4873 firmado com Federação das Indústrias do Estado da Bahia; CNPJ: 15.171.150/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Index 2026; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 06/08/2026; Data de assinatura: 05/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-960 firmado com Marcos Vinícius Sales Almeida - Paradise Eventos; CNPJ: 41.031.069/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I ITAAGRO; Local: Itamaraju/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ R$25.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2026; Data de assinatura: 06/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5509 firmado com Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Regional Nordeste; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/12/2026; Data de assinatura: 15/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6145 firmado com Reis Consultoria e Assessoria LTDA; CNPJ: 06.539.715/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Circuito Técnico de Dias de Campo; Local: Morada Nova/CE; Irauçuba/CE; Brejo Santo/CE; Jaguaribe/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2027; Data de assinatura: 11/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6190 firmado com Lu Araújo Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 07.688.405/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mimo Festival Olinda 2026; Local: Olinda/PE; Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2026; Data de assinatura: 18/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6040 firmado com Associação dos Criadores de Alagoas - ACA; CNPJ: 12.375.994/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 76ª Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - EXPOAGRO 2026; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2027; Data de assinatura: 10/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5647 firmado com Associação Cearense de Magistrados; CNPJ: 07.091.150/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (FONAVID); Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 11/02/2027; Data de assinatura: 17/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5004 firmado com Associação Cultural Solidariedade e Arte; CNPJ: 07.456.172/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 10º Festival Fortaleza Instrumental; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2027; Data de assinatura: 17/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5769 firmado com Pelicano Clube de Pesca; CNPJ: 63.367.866/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7º Open Brasil de Surfcasting Pesque e Solte 2026; Local: Beberibe/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2026; Data de assinatura: 05/06/2026.