EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2026 Processo nº 144694/2026-OBJETO: Contratação da empresa NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.169.055/0001-49, por meio de inexigibilidade de licitação, para a aquisição do Sala Multidisciplinar iUP-6D, composto por solução tecnológica integrada de estimulação multissensorial, com equipamentos, software, mobiliário e metodologia exclusiva, destinada ao fortalecimento das ações de inclusão e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA:NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.169.055/0001-49. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 368.269,97(Trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). O contrato terá vigência de 1 ano, contado a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSO: FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.