EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202629040001 - Origem: Concorrência Eletrônica C.E - CE-004/2025-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de Piçarramento na Estrada do Tapuio que liga a Br-116, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Ar. Dotação Orçamentaria nº 1901 15 451 0016 1.022 - Pavimentação, calçamento de ruas, logradouros e estradas vicinais; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; sub elemento de despesas: 4.4.90.51.30 - Outras obras e instalações, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Imposto / 1.706.0000.00 - Transferência especial da união / 1.700.0000.00 - Transferências da união referente a compensações financeira pela exploração de recursos / 1.701.0000.00 - Outras transferências de convenio ou repasses da união / 1.701.0000.00 - Outras transferências de convênios ou repasses dos estados, consignado no orçamento municipal de 2026. R$ 906.794,78 (Novecentos e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) Vigência: 29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027. Cartegiane Viana de Melo: Secretário de Infraestrutura de Tabuleiro do Norte - CE.