EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO(DISTRATO) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 049/2026 -CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 323.060/2026.EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO (DISTRATO) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 050/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 323.060/2026 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JOSILENE DIONISIA DE AZEVEDO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.xxx.xxx-05; OBJETO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, CELEBRADO EM 28 DE JULHO DE 2026, COM VIGÊNCIA PREVISTA ATÉ 28 DE JULHO DE 2027, CUJO OBJETO É A "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026, MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n. 241.xxx.xxx-00 pelo Contratante e Josilene Dionísia de Azevedo Lima inscrito no CPF/MF sob o nº 030. xxx.xxx-05 pela Contratada. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: MÁRCIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 053.xxx.xxx-08; OBJETO: Distrato do Contrato Administrativo nº 050/2026, celebrado em 28 de julho de 2026, com vigência prevista até 28 de julho de 2027, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 241.xxx.xxx-00 pelo Contratante e Márcia Maria da Cunha Oliveira inscrito no CPF/MF sob o nº 053.xxx.xxx-08 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 23 de setembro de 2026. Joaquim Alberto da Silva . Secretário Municipal de Educação.