EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS. CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.951.033/0001-43. Rescisão Contratual do Contrato nº 053/2026. Processo Licitatório nº 165/2025 - Pregão Eletrônico-SRP nº 051/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Assinatura: 16/09/2026. OBJETO DO TERMO: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 053/2026 - SMS/PMR, firmado em 04 de março de 2026, decorrente do Processo Licitatório nº 165/2025, Pregão Eletrônico-SRP nº 051/2025. A rescisão decorre exclusivamente de culpa da CONTRATADA, caracterizada por inexecução parcial e total reiterada das obrigações contratuais assumidas. Redenção - PA, 23 de setembro de 2026. Whatina Leite de Souza. Secretária Municipal de Saúde.