AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Pregão eletrônico nº 023/2026, tipo registro de preços, critério de julgamento menor preço, pelo modo de disputa aberto com a finalidade de selecionar propostas objetivando para Aquisição de micro-ônibus escolar, com capacidade mínima para 21(vinte e um) lugares visando a melhoria da infraestrutura da Secretaria de Educação. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.340, de 20 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas e Documentos de Habilitação das 10h00min do dia 29/09/2026, às 09h30min do dia 14/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 14/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portalde compraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga-MG - www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br. PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação