PortariaSeção 2 · Edição 183 · Pág. 3
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional
Texto integral
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º, da Portaria GSI/PR nº 164, de 3 de julho de 2026, resolve:
Art. 1º Ficam designadosos seguintes membros e respectivos suplentes da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear no âmbito do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará:
a) titular: Alex Azevedo Urbancg; e
b) suplentes: Alexandre Souza de Aguiar, Marcio Jorge dos Santos, Fabiano Petruceli Coelho Lima, Tiago Rusin ou Luciane de Andrade Oliveira Sales;
II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) titular: Gisele Nunes Brasil; e
b) suplentes: Rubens Dionisio de Camargo Campana ou Moisés Taate Alves Sarraf;
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Alexandre Morais do Amaral; e
b) suplente: Raphael Teyin de Medeiros Chen;
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: André Ramos Silva; e
b) suplente: Guilherme Pereira dos Reis;
V - Ministério da Defesa:
a) titular: Alaor Moacyr Dall'Antonia; e
b) suplente: Daniel de Freitas Kersting;
VI - Ministério da Educação:
a) titular: Mariana Ramos Reis Gaete; e
b) suplente: Paloma Afonso Soares;
VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Luciano Costa de Carvalho; e
b) suplente: Leopoldo Costa Junior;
VIII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Flamínio Fantini; e
b) suplente: Renato Ferreira de Oliveira;
IX - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e
b) suplentes: Eduardo Figueiredo Siebra ou Andrea Kakitani Carbone;
X - Ministério da Saúde:
a) titular: Renata Lucia Ramalho; e
b) suplente: Francisco José Mendes Duarte;
XI - Comando da Marinha:
a) titular: Henrique Renato Baptista de Souza; e
b) suplente: Edwaldo Costa;
XII - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.:
a) titular: Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos; e
b) suplente: Alessandra Cecco;
XIII - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear:
a) titular: Ana Paula Freire Artaxo Netto; e
b) suplente: Lígia de Oliveira Morais Machado;
XIV - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Lilian de Oliveira Bueno; e
b) suplente: Gilvania de Brito Ferreira;
XV - Eletronuclear S.A.:
a) titular: Egnaldo Carneiro da Silva Júnior; e
b) suplentes: Francisco Hollanda C. Vilhena ou Juliana de Rezende;
XVI - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.:
a) titular: André Luis Marques de Barros; e
b) suplente: Armando de Abreu Castelo Branco; e
XVII - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.:
a) titular: Fabíola Caldeira Pessoa; e
b) suplente: Rosana Soares Pinho.
Art. 2º A participação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS