PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.060 -DISPENSAR, a pedido, LUCIANA ROCHA MANCINI da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15, a partir de 24 de setembro de 2026. Nº 1.061 -DESIGNAR ROSELI TEIXEIRA ALVES para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR